Jogos de habilidade mental – Ministério da Economia pretende regulamentar campeonatos de modalidades como poker, sinuca e xadrez

Rafael Dornas
Rafael Dornas
04/10/2021

Competições de poker, xadrez, sinuca e jogos eletrônicos podem ser regulamentadas pelo Ministério da Economia nos próximos meses. O assunto já está em pauta no governo e foi debatido durante um webinar realizado pela SECAP (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), do Ministério da Economia, no dia 16 de setembro. Atender empresários que demandam mais segurança jurídica para explorar esse tipo de mercado no Brasil e viabilizar o potencial de arrecadação para os cofres públicos seriam as principais razões para essa tomada de decisão.

Números levantados pelo Ministério da Economia, com base em pesquisas de empresas do setor, indicam que, apenas com as competições de poker, o Brasil pode ter uma receita anual de mais de dois (2) bilhões de reais destinados aos cofres públicos.

Os recursos seriam arrecadados da seguinte forma: o Imposto de Renda iria tributar os prêmios dos torneios no patamar de 20%, além de taxar, também, valores empregados na realização de eventos no país e na venda de ingressos, por exemplo.

O Ministério buscou referência sobre esse tipo de regulamentação no Reino Unido. Os britânicos têm, neste momento, um faturamento de cerca de três (3) bilhões de reais anuais, oriundos apenas da tributação dos torneios de poker online. Os dados são da Associação Europeia de Jogos e Apostas.

“O principal motivo da regulamentação não é arrecadar, mas destravar o mercado e movimentar a atividade”, afirmou Gustavo Guimarães, da SECAP, em entrevista recente.

Jogos de habilidade ou jogos de azar?

Jogos como o poker, xadrez, sinuca e damas são considerados, por muitos, como “jogos de azar”. A Associação Brasileira de Jogos de Habilidades (ABJH) luta há anos para combater essa visão, e afirma que tais modalidades são, na verdade, jogos de habilidade. Mas qual seria a diferença?

Os jogos de azar constituem todo e qualquer tipo de jogo em que a vitória ou a derrota depende, exclusivamente, da sorte, e não da expertise do jogador. Assim, jogos como o bingo, caça-níqueis, raspadinha e dados estão, em tese, enquadrados nesta categoria.

Já os jogos de habilidade são aqueles em que a pessoa pode ter a vitória determinada, principalmente, por seu nível mental e físico e com base em sua experiência naquela modalidade. Xadrez e damas, por exemplo, são considerados jogos de habilidade por seus praticantes.

Para Igor Trafane, da ABJH, o principal objetivo da associação é separar em termos legislativos e regulatórios os jogos de azar dos de habilidade, o que traria garantias jurídicas aos jogadores e demais envolvidos para investir no segmento.

O poker ainda é visto por muitos como jogo de azar em território brasileiro. Porém, assim como o xadrez, já é oficialmente considerado desde 2010 como um “esporte da mente” pela IMSA (International Mind Sports Association). Por isso, apoiadores argumentam que a experiência do jogador, aliada a outros fatores pessoais (controle emocional, raciocínio ágil e capacidade de elaborar estratégias), podem definir um jogo do poker, razão pela qual o Ministério da Economia pretende enquadrá-lo oficialmente como um jogo de habilidade mental.

Para isso, o governo trabalha no rascunho de um decreto que tem como principal mudança a definição do que é um jogo de habilidade mental. A proposta também adequaria a legislação para que organizadores de torneios tenham como fonte de receita a realização desses eventos.

Além do poker, outros esportes como sinuca, bocha, boliche, gamão e eSports também seriam consideradas como jogos de habilidade, de acordo com o Ministério.

Rafael Dornas
Rafael Dornas
Jornalista e produtor de conteúdo aficionado por esportes, une a paixão por esse universo ao interesse pelo mundo do gambling. Está sempre em busca de histórias interessantes e fatos para noticiar, especialmente àqueles relacionados ao futebol.
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