Na contramão de esforços na Câmara dos Deputados, Presidente Jair Bolsonaro pretende vetar legalização dos jogos de azar

Rafael Dornas
Rafael Dornas
19/11/2021

Os debates sobre a legalização dos jogos de azar aqueceram no Brasil nos últimos meses, devido aos esforços na Câmara dos Deputados para agilizar a operação de legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho.

O processo de regulamentação no país – que tem os jogos proibidos desde 1946 – deu um grande passo em 2018, quando o então presidente Michel Temer assinou um decreto-lei que tornou as apostas de “quota fixa” não mais ilegais. A bancada evangélica, que é historicamente contra os jogos, foi uma das responsáveis por travar a pasta. Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reacendeu a chama da esperança para os defensores dos jogos no último mês, ao formar uma equipe composta por 10 pessoas para tentar agilizar a legalização.

Apesar da recente mobilização, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já deixou claro que pretende dificultar o projeto. Em entrevista recente, ele disse que o seu posicionamento é contrário à liberação dos jogos de azar no Brasil – apesar de admitir que a decisão final será do Congresso. Segundo Bolsonaro, o país, no momento, terá “mais a perder do que a ganhar“.

“Se porventura aprovar, tem o meu veto, que é natural, e depois o Congresso pode derrubar o veto. Sim, o que está sendo discutido até o momento contará com o meu veto. Ponto final”, acrescentou.

O presidente conta tanto com adeptos quanto com críticos entre os seus auxiliares e apoiadores do governo. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por exemplo, é um entusiasta do projeto. Parlamentares próximos ao presidente ligados às bancadas evangélicas, porém, já se mostraram contrários à ideia.

Apoiadores dos jogos afirmam que o Brasil perde dinheiro ao não regulamentar as apostas

Magno José é presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal e um dos principais envolvidos na luta pela regulamentação dos jogos. Durante um debate recente na Câmara dos Deputados, solicitado pela Comissão de Turismo, ele disse que cerca de 30 milhões de brasileiros apostam em jogos ilegais — como o jogo do bicho — todos os dias no país.

Magno comentou que cassinos irregulares surgiram durante a pandemia da Covid-19 e, segundo ele, o Brasil deixa de arrecadar mais de R$22 bilhões em impostos por ano ao não liberar e regularizar os jogos de azar.

O combate ao mercado ilegal, a geração de novos empregos e arrecadação de impostos são os principais pontos de defensores dos jogos de azar, além da revitalização do turismo, fortemente afetado pela pandemia. Em relação a isso, o presidente Bolsonaro reafirmou sua posição de vetar a legalização dos jogos, e disse que pretende ajudar o setor através da facilitação para a habilitação de jet ski – ideia que, por enquanto, permanece apenas no papel.

Rafael Dornas
Rafael Dornas
Jornalista e produtor de conteúdo aficionado por esportes, une a paixão por esse universo ao interesse pelo mundo do gambling. Está sempre em busca de histórias interessantes e fatos para noticiar, especialmente àqueles relacionados ao futebol.
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